Organização das Nações Unidas

A Onu é uma organização que tem como dever “manter a paz e a segurança internacionais”, “desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao principio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos”. Foi fundada após a segunda guerra substituindo a liga das nações.

A sua organização compreende seis órgãos: A assembléia Geral, Conselho de Segurança, Conselho econômico e social, um conselho de tutela, Corte internacional de justiça e um Secretariado.

A assembléia Geral: É composta por todos os Membros da organização. Cada membro tem apenas um voto. A Assembléia reúne-se em sessões ordinárias uma vez por ano e em sessões especiais quando as circunstância exigem.As chamadas “questões importantes” são tomadas por maioria de dois terços dos Membros presentes e votantes.

Conselho de Segurança: Criado para ser o principal órgão das Nações unidas, inicialmente era composto por onze membros, sendo que destes cinco eram permanentes (China, Eua, França, Reino Unido e União Soviética). Sua principal função é garantir a Segurança Coletiva e a Manutenção da Paz Mundial.

Conselho econômico e social: Composto atualmente por cinqüenta e quatro membros eleitos por um período de três anos sendo atribuído a eles a função de realizar estudos sobre assuntos internacionais de caráter econômico, social, cultural, educacional, sanitários e conexos.

Conselho de tutela: Segundo a Carta, cabia ao Conselho de Tutela a supervisão da administração dos territórios sob regime de tutela internacional. As principais metas desse regime de tutela consistem em promover o progresso dos habitantes dos territórios e desenvolver condições para a progressiva independência e estabelecimento de um governo próprio.

Corte internacional de justiça: Constitui o principal órgão judiciário internacional permanente e funciona de acordo com o Estatuto anexo a Carta das nações unidas. Sua principal função é de resolver conflitos jurídicos a ele submetidos pelos Estados e emitir pareceres sobre questões jurídicas apresentadas pela Assembléia Geral das Nações Unidas, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou por órgãos e agências especializadas acreditadas pela Assembléia da ONU, de acordo com a Carta das Nações Unidas.

O Secretariado: Órgão administrativo por excelência e tem sede permanente em Nova Iorque.O Secretario geral e escolhido através de recomendação do conselho de segurança.O secretario geral é responsável somente perante a organização e gozam de certas imunidades. Como uma de suas múltiplas funções tem a de chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer assunto que ameace a paz e a segurança internacionais.

Accioly,H. , Manual de Direito Internacional Público.São Paulo:Ed Saraiva 11.ed.1991.401 pg

Organização das Nações Unidas.Disponivel em http://rio.unic.org/ (acesso em 13/09/09)