Aumenta o numero de brasileiros barrados na Europa.


Casos de brasileiros barrados nos aeroportos da Espanha e da Inglaterra dominaram parte da atenção diplomática do governo ao longo dos últimos anos. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o número de pessoas que foram deportadas ou tiveram negada a entrada em outros países quase dobrou de 2005 a 2006, chegando a 13,5 mil pessoas, e manteve a mesma tendência nos anos seguintes. Por mais que o governo se diga empenhado em proteger os direitos dos brasileiros, o Itamaraty admite que não há nada que possa ser feito para garantir o direito de entrada em outros países, que são soberanos.
“O direito internacional garante que você possa sair do seu país e voltar a ele, mas não garante o direito de entrar em um outro país. Mesmo que a pessoa tenha visto, é a autoridade migratória que decide se ela entra ou não”, explicou o embaixador Eduardo Gradilone, diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior. Mesmo os vistos não constituem uma garantia, mas sim uma expectativa de direito, diz o MRE. As autoridades migratórias possuem a prerrogativa, caso julguem pertinente, de impedir o ingresso de terceiros em seu território.
Segundo ele, o MRE está fazendo contato com todos os países para garantir que os brasileiros tenham tratamento digno nos aeroportos. O grande problema, entretanto, é que a maior parte dos mais de 2 milhões de brasileiros que se encontram no exterior realmente está em situação migratória irregular. “Acredito que mais de 70% das pessoas estejam irregulares. Temos quase 100% de regularidade no Japão, mas nos EUA, onde há mais de 1,3 milhão de brasileiros e na Europa, onde são quase um milhão, a maior parte dos brasileiros foi ao país, passou o prazo de permanência admitido, se engajou em atividade de trabalho e não se regularizou”, disse Gradilone.
O embaixador diz que a crise entre Brasil e Espanha por conta dos brasileiros barrados foi o pior momento da relação bilateral entre os dois países. Dela resultou numa reunião de alto nível que estabeleceu um parâmetro de trabalho. “Criamos uma hotline para exame de casos específicos e emergenciais de pessoas que alegam ter toda a documentação e estão sendo barradas a despeito disso. Criamos um sistema de troca de policiais migratórios entre os dois países, para que eles se conheçam melhor e se crie um ambiente de entendimento. Estamos desenvolvendo um folheto com todos os requisitos de entrada na Europa, procuramos pegar tudo o que os mais exigentes pedem, para que todas as pessoas possam ter idéia do que podem ser cobradas quando estiverem sendo recebidas em outro país.”


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