A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar audiência pública com os ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, para debater a situação dos imigrantes brasileiros residentes no exterior.
O requerimento que pede a audiência, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA), foi aprovado na quarta-feira (02/09). A data do debate ainda não foi marcada.
De acordo com o parlamentar, está evidente que, distantes do país de origem, os brasileiros e brasileiras têm sua cidadania comprometida. "Há registros de graves violações de direitos humanos, de natureza criminal, com envolvimento de máfias de agenciamento de mão de obra e de prostituição, tráfico de crianças, discriminação, excessos das polícias de fronteira, trabalho escravo, entre outros casos de flagrante desrespeito à dignidade de brasileiros. É uma realidade que nos desafia a buscar caminhos e soluções sob o ponto de vista jurídico, econômico, trabalhista, sócio-cultural e religioso", destacou o deputado.
O parlamentar ressaltou ainda que muitos debates sobre o assunto já foram realizados, porém sem a participação efetiva dos Três Poderes.
Cleber Verde sugeriu que sejam convidados também o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; os embaixadores do Brasil em Portugal, Celso Marcos Vieira de Souza, e na Espanha, Paulo Cesar Campos; além de representantes do Centro de Estudos de Migrações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), da Organização Internacional para as Migracões (OIM) e do Instituto Migrações e Direitos Humano.
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